Política de Privacidade

A Sabrina Huber LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Elói Martins Duarte, nº 261, Bairro Água Verde, Blumenau/SC, CEP 89042-390, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 59.623.333/0001-10 ("Lojista"), nome fantasia Brivie Semijoias, leva a sua privacidade a sério e zela pela segurança e proteção de dados de todos os seus clientes, parceiros, fornecedores e usuários ("Usuários" ou "você") do site briviesemijoias.lojavirtualnuvem.com.br e qualquer outro site, loja ou aplicativo operado pelo Lojista (aqui designados, simplesmente, "Loja").

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais dos Usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — "LGPD") e demais legislações aplicáveis.

Ao acessar ou utilizar a Loja, você declara estar ciente e de acordo com os termos desta Política de Privacidade.

1. Quais dados coletamos

Para viabilizar a compra, o atendimento e a melhoria dos nossos serviços, podemos coletar os seguintes dados:

Dados fornecidos diretamente por você:

• Nome completo
• CPF
• Endereço de e-mail
• Telefone/WhatsApp
• Endereço de entrega e cobrança
• Dados necessários para processamento do pagamento (não armazenamos dados completos de cartão de crédito — esse processamento é feito diretamente pelo Nuvem Pago)

Dados coletados automaticamente:

• Endereço IP
• Tipo de navegador e dispositivo utilizado
• Páginas visitadas e produtos visualizados na Loja
• Data e horário de acesso

A Loja não utiliza Google Analytics ou ferramentas similares de rastreamento de comportamento de navegação.

2. Como e por que coletamos esses dados

Coletamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Processar e concluir suas compras;
• Emitir nota fiscal e cumprir obrigações fiscais e legais;
• Providenciar a entrega dos produtos por meio das transportadoras parceiras;
• Realizar o processamento de pagamentos via Nuvem Pago;
• Entrar em contato para dúvidas, confirmações de pedido, trocas e devoluções;
• Prevenir fraudes e garantir a segurança das transações;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

A Loja não possui programa de fidelidade e não realiza coleta de dados para esse fim.

3. Base legal para o tratamento de dados

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato: para processar pedidos, pagamentos e entregas;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: emissão de notas fiscais e registros contábeis;
• Consentimento: quando você opta por receber comunicações de marketing (caso venha a ser oferecido futuramente);
• Legítimo interesse: para prevenção de fraudes e melhoria dos nossos serviços, sempre respeitando seus direitos e liberdades fundamentais.

4. Com quem compartilhamos seus dados

Seus dados podem ser compartilhados com terceiros estritamente necessários para a execução dos serviços da Loja, sendo eles:

• Nuvemshop: plataforma de hospedagem e operação da loja virtual;
• Nuvem Pago: processamento de pagamentos;
• Correios e Loggi: transportadoras responsáveis pela entrega dos produtos;
• Autoridades públicas, mediante requisição legal, quando aplicável.

Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing de terceiros.

5. Cookies

A Loja pode utilizar cookies próprios da plataforma Nuvemshop, essenciais para o funcionamento do site, como manutenção do carrinho de compras e preferências de navegação. Você pode gerenciar o uso de cookies diretamente nas configurações do seu navegador.

6. Seus direitos como titular de dados

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
• Acessar seus dados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• Solicitar a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• Revogar o consentimento a qualquer momento;
• Obter informações sobre com quem seus dados foram compartilhados.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato através do e-mail: [email protected]

7. Prazo de retenção dos dados

Seus dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo o cumprimento de obrigações legais, fiscais, contábeis ou para resguardar direitos do Lojista, conforme prazos previstos em lei.

8. Segurança das informações

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição indevida, dentro dos limites técnicos oferecidos pela plataforma Nuvemshop.

9. Menores de idade

A Loja não coleta intencionalmente dados de menores de 18 anos sem o consentimento dos pais ou responsáveis legais. Caso identifiquemos dados coletados de menores sem o devido consentimento, tomaremos as medidas cabíveis para exclusão dessas informações.

10. Alterações nesta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente, a fim de refletir mudanças em nossas práticas ou por exigências legais e regulatórias. Recomendamos que você a revise periodicamente. A data da última atualização estará sempre indicada no início deste documento.

11. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato conosco:

Brivie Semijoias Sabrina Huber LTDA — CNPJ: 59.623.333/0001-10 Rua Elói Martins Duarte, nº 261, Bairro Água Verde, Blumenau/SC, CEP 89042-390 E-mail: [email protected]